e-SIC — Solicitações

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Relatório de solicitações não classificadas como sigilo
SIC-00120/2026 Finalizada 22/05/2026
Assunto não listado • Controladoria Interna
Elogio.
SIC-00118/2026 Finalizada 30/04/2026
Assunto não listado • Ouvidoria Geral
Excelente atendimento.
Declarações
DECLARAÇÃO: 2026 20/05/2026

Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que t...

DECLARAÇÃO: 2025 20/05/2025

Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que t...

DECLARAÇÃO: 2024 20/05/2024

Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que t...

DECLARAÇÃO: 2023 20/05/2023

Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Santana do Acaraú/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que t...

Mais informações
Autoridade de monitoramento do SIC
Sr(a). Ana Lara Julio
Ouvidor Geral
Contatos do SIC
(85) 99418 - 3535
ouvidoria@cmsantanadoacarau.ce.gov.br
Endereço do SIC
Rua José Mariano, Nº 01, Centro.
Horário do SIC
De Segunda à Sexta-feira, das 07:30h às 11:30h e das 13:00h às 17:00h.

Solicitações até o momento: 2
Última solicitação: 22/05/2026